Informações do processo
Número: 2026.08.28-0010
Solicitação: 28/08/2026
Município: PIQUET CARNEIRO
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Atividade grupo: 27 - SANEAMENTO AMBIENTAL
Atividade subgrupo: 27.04 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM ETA CONVENCIONAL
Informações do beneficiário
Nome: MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO
CPF/CNPJ: 07.738.057/0001-31
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
28/08/2026 10:26 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
28/08/2026 10:45 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(CODESSUL) |
EM TRAMITAÇÃO |
|
08/09/2026 08:25 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
08/09/2026 09:03 |
PENDÊNCIAS |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
09/09/2026 12:12 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(CODESSUL) |
EM TRAMITAÇÃO |
|
10/09/2026 08:22 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
10/09/2026 09:49 |
DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 26.09.10-0001 | 10/09/2026 - 10/09/2028 |
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