Informações do processo
Número: 2026.07.16-0012
Solicitação: 16/07/2026
Município: SOLONÓPOLE
Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Atividade grupo: 09 - GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
Atividade subgrupo: 09.13 - MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA)
Informações do beneficiário
Nome: EBES SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR
CPF/CNPJ: 12.194.903/0001-30
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
16/07/2026 10:11 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
21/08/2026 11:59 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(CODESSUL) |
EM TRAMITAÇÃO |
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27/08/2026 12:21 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
27/08/2026 13:32 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
28/08/2026 11:13 |
PENDÊNCIAS |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 22/07/2026 | TAXA DE PUBLICAÇÃO | PIX | 07/08/2026 | R$ 81,88 |
|
| 22/07/2026 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 28/07/2026 | R$ 2.135,26 |
|
| 28/08/2026 | TAXA DE ANALISE DE ESTUDOS AMBIENTAIS | PIX | R$ 2.880,32 |
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