Descrição
CHECKLIST AQUICULTURA (CÓDIGO: 02.04 - 02.08 - 02.09 - 02.10) TIPO DE PROCESSO: LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI AUTORIZA O INÍCIO DA INSTALAÇÃO DO EMPREENDIMENTO OU ATIVIDADE DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DOS PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS EXECUTIVOS APROVADOS, INCLUINDO AS MEDIDAS DE CONTROLE AMBIENTAL E DEMAIS CONDICIONANTES, DA QUAL CONSTITUEM MOTIVO DETERMINANTE.