LICENCIAMENTO AMBIENTAL - /2022

Informações da lei municipal
Data: 15/08/2022
Número:
Exercício: 2022
Categoria: OUTRAS PUBLICAÇÕES
Secretaria: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL
Município: SENADOR POMPEU

Descrição
CHECK-LIST ATIVIDADES FLORESTAIS (CÓDIGO: 04.03) TIPO DE PROCESSO: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO CONTROLADO DO FOGO AUTORIZA O USO CONTROLADO DO FOGO CONCEDIDA PARA PRÁTICAS AGRÍCOLAS DESENVOLVIDAS PELA AGRICULTURA FAMILIAR.


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