| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 2022 | CHECK-LIST COMÉRCIO E SERVIÇOS (Código: 06.12) Tipo de Processo: Licença Ambiental por Adesão e Compromisso ou Licença Ambiental Simplificada Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação. | 18/08/2022 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 2022 | CHECK-LIST INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE (Código: 28.08) Tipo de Processo: Licença Ambiental por Adesão e Compromisso ou Licença Ambiental Simplificada Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação. | 18/08/2022 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 2022 | CHECK-LIST SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO (Código: 28.03 e 28.05) Tipo de Processo: LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI Autoriza o início da instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos executivos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante | 15/08/2022 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 2022 | CHECK-LIST SANEAMENTO AMBIENTAL (Códigos: 27.04; 27.06; 27.07; 27.08; 27.09) Tipo de Processo: LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI Autoriza o início da instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos executivos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante | 15/08/2022 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 2022 | CHECK-LIST SANEAMENTO AMBIENTAL (Código: 27.01; 27.02; 27.03; 27.04; 27.05; 27.06; 27.07; 27.08; 27.09) Tipo de Processo: LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do adequado funcionamento das medidas de controle ambiental, equipamentos de controle de poluição e demais condicionantes determinados para a operação. | 15/08/2022 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 2022 | CHECK-LIST OBRAS HÍDRICAS (Código: 29.03) Tipo de Processo: Licença Instalação (LI) Autoriza o início da instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos executivos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante. | 15/08/2022 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 2022 | CHECK-LIST OBRAS HÍDRICAS (Códigos: 29.03) Tipo de Processo: Licença Prévia Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. NÃO AUTORIZA O INÍCIO DAS OBRAS NEM QUALQUER OUTRO TIPO DE ATIVIDADE. | 15/08/2022 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 2022 | CHECK-LIST OBRAS HÍDRICAS (Códigos: 29.03) Tipo de Processo: Licença de Operação Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do adequado funcionamento das medidas de controle ambiental, equipamentos de controle de poluição e demais condicionantes determinados para a operação | 15/08/2022 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 2022 | MANUAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO CODESSUL E MUNICIPIOS CONSÓRCIADOS | 15/08/2022 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 2022 | CHECK-LIST ATIVIDADES FLORESTAIS (Código: 04.03) Tipo de Processo: Autorização Ambiental para Uso Controlado do Fogo Autoriza o uso controlado do fogo concedida para práticas agrícolas desenvolvidas pela agricultura familiar. | 15/08/2022 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 2022 | CHECK-LIST SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO (Código: 28.04) Tipo de Processo: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação. | 15/08/2022 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 2022 | CHECKLIST COMÉRCIO E SERVIÇOS (Códigos: 06.01) Tipo de Processo: : Licença Simplificada por Autodeclaração - LSA Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação. | 15/08/2022 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 2022 | CHECK-LIST CONSTRUÇÃO CIVIL (Código: 07.01 - 07.02 - 07.03 - 07.04 - 07.06 - 07.07 - 07.10 - 07.12 - 07.13 - 07.14 - 07.15 - 07.16 - 07.17 - 07.18 - 07.21 - 07.22 - 07.23) Tipo de Processo: LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI Autoriza o início da instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos executivos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante. | 15/08/2022 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 2022 | CHECKLIST AQUICULTURA (Código: 02.04 - 02.08 - 02.09 - 02.10) Tipo de Processo: Licença Prévia - LP Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. NÃO AUTORIZA O INÍCIO DAS OBRAS NEM QUALQUER OUTRO TIPO DE ATIVIDADE. | 15/08/2022 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 2022 | CHECKLIST CONSTRUÇÃO CIVIL (Código: 07.01 - 07.02 - 07.03 - 07.04 - 07.06 - 07.07 - 07.10 - 07.12 - 07.13 - 07.14 - 07.15 - 07.16 - 07.17 - 07.18 - 07.21 - 07.22 - 07.23) Tipo de Processo: LICENÇA PRÉVIA - LP Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. NÃO AUTORIZA O INÍCIO DAS OBRAS NEM QUALQUER OUTRO TIPO DE ATIVIDADE. | 15/08/2022 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 2022 | CHECKLIST AQUICULTURA (Código: 02.04 - 02.08 - 02.09 - 02.10) Tipo de Processo: LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI Autoriza o início da instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos executivos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante. | 15/08/2022 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 2022 | CHECK-LIST CONSTRUÇÃO CIVIL (Código: 07.01 - 07.02 - 07.03 - 07.04 - 07.06 - 07.07 - 07.10 - 07.12 - 07.13 - 07.14 - 07.15 - 07.16 - 07.17 - 07.18 - 07.21 - 07.22 - 07.23) Tipo de Processo: Licença Simplificada - LS Autoriza a localização, instalação e operação. | 15/08/2022 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 2022 | CHECK-LIST SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO (Código: 28.03 e 28.05) Tipo de Processo: LICENÇA PRÉVIA Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. NÃO AUTORIZA O INÍCIO DAS OBRAS NEM QUALQUER OUTRO TIPO DE ATIVIDADE. | 15/08/2022 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 2022 | CHECK-LIST SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO (Código: 28.03 e 28.05) Tipo de Processo: LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do adequado funcionamento das medidas de controle ambiental, equipamentos de controle de poluição e demais condicionantes determinados para a operação. | 15/08/2022 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 2022 | CHECK-LIST SANEAMENTO AMBIENTAL (Código: 27.01; 27.02; 27.03; 27.04; 27.05; 27.06; 27.07; 27.08; 27.09) Tipo de Processo: LICENÇA PRÉVIA - LP Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. NÃO AUTORIZA O INÍCIO DAS OBRAS NEM QUALQUER OUTRO TIPO DE ATIVIDADE. | 15/08/2022 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 2022 | CHECK-LIST SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO (Código: 28.01 e 28.02) Tipo de Processo: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação. | 15/08/2022 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 2022 | CHECKLIST COMÉRCIO E SERVIÇOS BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (Códigos: 06.03) Tipo de Processo: Regularização de Licença Simplificada por Autodeclaração - LSA Regularização de Licença Simplificada por Autodeclaração: Regulariza a instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação. | 15/08/2022 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 2022 | CHECK-LIST INDÚSTRIA TÊXTIL, DE VESTUÁRIO, CALÇADOS E ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E PELES (Códigos: 23.01 - 23.02 - 23.03 - 23.04 - 23.05 - 23.06 - 23.07 - 23.08 - 23.09 - 23.10 - 23.11 - 23.12 - 23.13 - 23.14 - 23.15) Tipo de Processo: Licença de Operação Modalidade: Renovação Autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do adequado funcionamento das medidas de controle ambiental, equipamentos de controle de poluição e demais condicionantes determinados para a operação. | 15/08/2022 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 01/2022 | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE (Cód. 26.08) | 11/01/2022 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 02/2022 | LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL - CLÍNICAS E CONGÊNERES (CÓD. 07.09) | 11/01/2022 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 32/2021 | LICENÇA DE OPERAÇÃO – REGULARIZAÇÃO PARA INDÚSTRIA METALÚRGICA | 13/12/2021 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 31/2021 | TERMO DE REFERÊNCIA PADRÃO PARA ESTUDO HIDROSSANITÁRIO | 30/11/2021 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 21/2021 | TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DA SAÚDE | 26/11/2021 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 22/2021 | TERMO DE REFERÊNCIA - MODELO DESTINADO A ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS OU CORRELATOS | 26/11/2021 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 23/2021 | TERMO DE REFERÊNCIA PADRÃO PARA ESTUDOS DE FUMAÇA E CHAMINÉ | 26/11/2021 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 19/2021 | PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL – PGRCC | 26/11/2021 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 20/2021 | TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS | 26/11/2021 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 15/2021 | FORMULÁRIO PARA CARACTERIZAÇÃO DA ATIVIDADE | 17/11/2021 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 14/2021 | CHECKLIST PARA DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL | 17/11/2021 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 16/2021 | DECLARAÇÃO DE NÚMERO DE REBANHO | 17/11/2021 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 01/2021 | DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL | 11/11/2021 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 02/2021 | TERMO DE RESPONSABILIDADE MANEJO DE FLORA | 09/11/2021 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 03/2021 | TERMO DE REFERÊNCIA PADRÃO PARA MANEJO DE FLORA | 09/11/2021 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 01/2021 | CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL PARA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO | 23/09/2021 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 10/2021 | REQUERIMENTO PARA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS | 13/09/2021 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 02/2021 | MODELO DE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA | 23/08/2021 |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 03/2021 | FICHA DE CARACTERIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO CIVIL (OBRIGATÓRIO PARA LICENÇAS NA AREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL E AFINS) | 23/08/2021 |