| RESOLUÇÃO - 06.02a/2025 | "Dispõe sobre delegação de competência, nos termos previstos da cláusula quinquagésima quinta, ll, do Contrato de Consorcio Público e dá outras providências". | 06/02/2025 |
| RESOLUÇÃO - 06.02a/2025 | RESOLUÇÃO N° 06.02a/2025 DISPÕE SOBRE A FORMA DE PROCEDIMENTO PARA AS PEQUENAS COMPRAS OU A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO DE QUE DISPÕE A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL. | 06/02/2025 |
| RESOLUÇÃO - 10.01C/2025 | RESOLUÇÃO Nº 10.01c/2025 Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Contratação do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul e dá outras providências. | 10/01/2025 |
| RESOLUÇÃO - 10.01a/2025 | RESOLUÇÃO Nº 10.01A-2025 QUE ALTERA O ESTATUTO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL PARA CRIAR O CARGO DE PRESIDENTE DE HONRA. | 10/01/2025 |
| RESOLUÇÃO - 10.01b/2025 | RESOLUÇÃO CODESSUL Nº 10.01B-2025 QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DE SALÁRIO AOS EMPREGADOS DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2025 |
| RESOLUÇÃO - 09.12A2024/2024 | Resolução nº. 09.12A/2024 DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE TRABALHO do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul – CODESSUL. O Presidente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul, Bismarck Barros Bezerra, no uso de suas atribuições legais, contidas no Protocolo de Intenções e Contrato de Consórcio Público; | 09/12/2024 |
| RESOLUÇÃO - 04.11a2024/2024 | RESOLUÇÃO Nº 04.11b/2024 Piquet Carneiro – CE, 04 de novembro de 2024 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão central Sul - CODESSUL, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021. | 04/11/2024 |
| RESOLUÇÃO - 04.11a/2024 | RESOLUÇÃO nº 04.11A/2024, de 04 de novembro de 2024. Dispõe sobre os Regulamentos das Contratações diretas, Dispensa, Pregão e Inexigibilidade de licitação , de que trata a Lei federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta e indireta no Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul (CODESSUL) e dá outras providências. | 04/11/2024 |
| RESOLUÇÃO - 25.04A/2024 | Dispõe sobre a dispensa de licitação na forma eletrônica, de que trata a Lei federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL. | 25/04/2024 |
| RESOLUÇÃO - 30.01a/2024 | RESOLUÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL Nº 30.01A/2024. | 30/01/2024 |
| RESOLUÇÃO - 30.11b/2023 | Resolução nº. 30.11b/2023 DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE TRABALHO do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul – CODESSUL. | 30/11/2023 |
| RESOLUÇÃO - 24.05a/2023 | RESOLUÇÃO CODESSUL Nº 24.05a/2023 - CRIA O PORTAL DE PUBLICAÇÕES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÕES AMBIENTAL E ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA PUBLICAÇÃO EM MEIO ELETRÔNICO MANTIDO PELO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL - CODESSUL. | 24/05/2023 |
| RESOLUÇÃO - 05.05a/2023 | RESOLUÇÃO Nº 05.05a/2023 - APROVA CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS, RESSARCIMENTO DE DESPESAS E DE PASSAGENS, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL, E DÁ OURAS PROVIDENCIAS. | 05/05/2023 |
| RESOLUÇÃO - 2402a/2023 | RESOLUÇÃO CODESSUL Nº 2402a/20213 CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS EMPREGADOS DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2023 |
| RESOLUÇÃO - 2402b/2023 | Resolução n. 24.02b/2022 DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE TRABALHO do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul – CODESSUL. | 24/02/2023 |
| RESOLUÇÃO - 25.11a/2022 | RESOLUÇÃO CODESSUL Nº 25.11a/2022 - O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL - CODESSUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, CONSIDERANDO DELIBERAÇÃO E DECISÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CONSORCIAL, TENDO EM VISTA O QUE DISPÕEM OS TERMOS DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES RATIFICADAS PELAS LEIS MUNICIPAIS, ÀS DISPOSIÇÕES ESTATUTÁRIAS, O CONTRATO PROGRAMA E OS CONTRATOS DE RATEIOS CELEBRADOS ENTRE OS CONSORCIADOS. | 25/11/2022 |
| RESOLUÇÃO - 003/2023 | RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2023, ESTIMA RECEITAS E ESTABELECE DESPESAS. | 25/11/2022 |
| RESOLUÇÃO - 01/2022 | RESOLUÇÃO Nº 01/2022 CONTENDO O PLANO DE TRABALHO APROVADA NA ASSEMBLEIA DE PREFEITOS REALIZADA EM 21 DE JANEIRO DE 2022. | 21/01/2022 |