Consorcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul

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Lista de normativos próprios

Título Descrição Data
Portaria: 02.09A/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL - SIPOA/CODESSUL. 02/09/2025
Portaria: 05.05A/2025 PORTARIA Nº 05.05a/2025 de 05 de maio de 2025 Dispõe sobre a nomeação para o Emprego Público Analista de Licenciamento Ambiental do Consórcio de Desenvolvimento da Região Sertão Central SUL – CODESSUL. 05/05/2025
Portaria: 02.09A2024 /2024 PORTARIA Nº 02.09a/2024 de 02 de setembro de 2024 Dispõe sobre a nomeação para o Emprego Público Analista de Licenciamento Ambiental do Consórcio de Desenvolvimento da Região Sertão Central SUL – CODESSUL. 02/09/2024
Portaria: 01.08A/2024 PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE SESSÃO DE SERVIDOR. 01/08/2024
Portaria: 01.08A/2024 PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE SESSÃO DE SERVIDOR. 01/08/2024
Portaria: 17.06A/2024 PORTARIA Nº 17.06a/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre a nomeação para Coordenação do Serviço de Inspeção Municipal do Consórcio de Desenvolvimento da região do Sertão Central Sul - CODESSUL 17/06/2024
Portaria: 15.05A/2024 PORTARIA Nº 15.05A DE 15 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO – SI, DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SERTÃO CENTRAL SUL – CODESSUL. 15/05/2024
Portaria: 15.05A/2024 PORTARIA Nº 15.05A DE 15 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a nomeação para o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, do Consórcio de Desenvolvimento da Região Sertão Central SUL – CODESSUL. lk mm bh 15/05/2024
Portaria: 01.02A/2024 PORTARIA Nº 01.02a DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre a nomeação para o Emprego Público FISCAL AMBIENTAL do Consócio de Desenvolvimento da Região Sertão Central SUL – CODESSUL. 01/02/2024
Portaria: 06.09A/2023 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 06.09A/2023 DO CONCURSO PÚBLICO 001/2021 DE LARA MARIA OLIVEIRA RABELO 06/09/2023
Portaria: 27.07A/2023 PORTARIA Nº 25.07a/2023 Dispõe sobre a prorrogação do Concurso Público Edital nº 001/2021. O PRESIDENTE DO CONSÓRIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL – CODESSUL, Bismarck Barros Bezerra, no uso de suas atribuições legais, mediante as condicionantes estipuladas no Edital do Concurso Público nº 001/2021, em conformidade com as normas constitucionais e demais disposições legais atinentes à matéria 14/08/2023
Portaria: 01.08A/2023 PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE SESSÃO DE SERVIDOR. 01/08/2023
Portaria: 12.05A/2023 Art. 1° CONCEDER a(o) senhor(a) ALLAN MICHEL RODRIGUES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de ANALISTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, 1 (uma) diaria, CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 15/05/2023, AFIM DE BUSCAR E ACOMPANHAR A CONSULTORA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO QUE FAZEM PARTE DO PROJETO CONSIM. 27/06/2023
Portaria: 05.05B/2023 Art. 1° CONCEDER a(o) senhor(a) ALLAN MICHEL RODRIGUES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de ANALISTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, 1 (uma) diaria, CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 08/05/2023, AFIM DE BUSCAR NO AEROPORTO, OS FUNCIONÁRIOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO QUE FAZEM PARTE DO PROJETO CONSIM. 27/06/2023
Portaria: 05.05C/2023 Art. 1° CONCEDER a(o) senhor(a) ALLAN MICHEL RODRIGUES DO ASCIMENTO, ocupante do cargo de ANALISTA DE LICENCIAMENTO MBIENTAL, 1 (uma) diaria, CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO ERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 11/05/2023, FIM DE DEIXAR OS FUNCIONÁRIOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO QUE FAZEM PARTE DO PROJETO CONSIM NO AEROPORTO. 27/06/2023
Portaria: 22.03A/2023 Portaria nº 22.03a/2023, de 22 de março de 2023. Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Pregão do Consórcio de Desenvolvimento da Região Sertão Central Sul – CODESSUL e dá outras providências. 22/03/2023
Portaria: 22.03A/2023 Portaria nº 22.03a/2023, de 22 de março de 2023. Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Pregão do Consórcio de Desenvolvimento da Região Sertão Central Sul – CODESSUL e dá outras providências. 22/03/2023
Portaria: 22.03A/2023 Portaria nº 22.03a/2023, de 22 de março de 2023. Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Pregão do Consórcio de Desenvolvimento da Região Sertão Central Sul – CODESSUL e dá outras providências. 22/03/2023
Portaria: 01.02A/2023 PORTARIA DE NOEMAÇÃO DE SERVIDOR COM SESSÃO DE SERVIDOR. 01/02/2023
Portaria: 001/2023 Portaria nº 001/2023, de 03 de janeiro de 2023. Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Licitação do Consórcio de Desenvolvimento da Região Sertão Central Sul – CODESSUL e dá outras providências. 03/01/2023
LEI MUNICIPAL: 003/2022 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL - CODESSUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 25/11/2022
Portaria: 18A01/2022 PORTARIA N° 18-a01, DE 18 DE JULHO DE 2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE PREGÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL – CODESSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/08/2022
Portaria: 008/2022 PORTARIA Nº 008 DE 08 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a nomeação para o Emprego Público FISCAL de Licenciamento Ambiental do Consócio de Desenvolvimento da Região Sertão Central SUL – CODESSUL. 08/08/2022
Portaria: 007/2022 PORTARIA Nº 007 DE 18 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a nomeação para o Emprego Público Analista de Licenciamento Ambiental do Consócio de Desenvolvimento da Região Sertão Central SUL – CODESSUL. 18/07/2022
Portaria: 006/2022 PORTARIA Nº 006 DE 05 DE Julho DE 2022 Dispõe sobre a nomeação para o Emprego Público Analista de Licenciamento Ambiental do Consócio de Desenvolvimento da Região Sertão Central SUL – CODESSUL. 05/07/2022
Portaria: 005/2022 portaria nomeação grupo de trabalho do sim CODESSUL 20/05/2022
Portaria: 003/2022 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO POR CLT. 18/05/2022
Portaria: 004/2022 PORTARIA Nº 004 DE 18 DE MAIO DE 2022 Autorização de viagem do Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul – CODESSUL, SR JOSÉ VANIER DA SILVA. 18/05/2022
Portaria: 002/2022 PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM PARA O SUPERINTENDENTE JOSÉ VANIER DA SILVA 21/03/2022
Portaria: 001/2022 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO CODESSUL 24/02/2022
Portaria: 007/2021 POrtaria de Indicação de Membros do CODESSUL para o Programa de Capacitação Ambiental do Ceará 29/10/2021
Portaria: 006/2021 Portaria de Autorização de Viagem do Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul. 22/10/2021
Portaria: 005/2021 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL AMBIENTAL 01/09/2021
Portaria: 008/2021 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE ANALISTA AMBIENTAL 27/08/2021
Portaria: 04/2021 Autorização de viagem do Superintendente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul – CODESSUL, SR JOSÉ VANIER DA SILVA. 23/08/2021
Portaria: 03/2021 Portaria de nomeação de Analista Ambiental e Auxiliar Operacional 10/08/2021
Portaria: 02/2021 Dispoê sobre a Homologação do Concurso Público 001/2021 realizado pelo o Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul. 26/07/2021
LEI MUNICIPAL: 2028/2021 Dispoe sobre a ratificação da primeira revisão do protocolo de intenções do CODESSUL. ACOPIARA 28/05/2021
Portaria: 01/2021 Portaria de nomeação de Presidente e membros da comissão especial de licitação do CODESSUL. 11/02/2021
LEI MUNICIPAL: 737/2020 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PRIMEIRA REVISÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL ? CODESSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PEDRA BRANCA 08/06/2020
Portaria: 04/2020 PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL 02/06/2020
Portaria: 01/2020 Portaria de Nomeação de Jose Vanier da Silva 06/05/2020
LEI MUNICIPAL: 1516/2020 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PRIMEIRA REVISÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL – CODESSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Solonopole 13/04/2020
LEI MUNICIPAL: 698/2020 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PRIMEIRA REVISÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL ? CODESSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Milha 31/03/2020
LEI MUNICIPAL: 362/2020 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PRIMEIRA REVISÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL ? CODESSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PIQUET CARNEIRO 20/03/2020
LEI MUNICIPAL: 1577/2020 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PRIMEIRA REVISÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL CODESSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SENADOR POMPEU 18/03/2020
LEI MUNICIPAL: 449/2020 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PRIMEIRA REVISÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL ? CODESSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO 21/02/2020
LEI MUNICIPAL: 989/2020 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PRIMEIRA REVISÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL – CODESSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mombaça 14/02/2020
DECRETO: 02/2007 Estatudo do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão central Sul aprovado em 29 de março de 2007. 29/03/2007
DECRETO: 01/2007 Protocolo de intenções do Consórcio de Desenvolvimento da região do Sertão Central Sul, aprovado em 09 de março de 2007. 09/03/2007
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