[{"Id":"209","Numero":"003","Data":"2022-11-25","Descricao":"ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL - CODESSUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.","Exercicio":"2022","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.codessul.ce.gov.br/leis/209"},{"Id":"81","Numero":"2028","Data":"2021-05-28","Descricao":"Dispoe sobre a ratificação da primeira revisão do protocolo de intenções do CODESSUL. ACOPIARA","Exercicio":"2021","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.codessul.ce.gov.br/leis/81"},{"Id":"43","Numero":"737","Data":"2020-06-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PRIMEIRA REVISÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL ? CODESSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PEDRA BRANCA","Exercicio":"2020","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.codessul.ce.gov.br/leis/43"},{"Id":"31","Numero":"1516","Data":"2020-04-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PRIMEIRA REVISÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL – CODESSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Solonopole","Exercicio":"2020","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.codessul.ce.gov.br/leis/31"},{"Id":"13","Numero":"698","Data":"2020-03-31","Descricao":"DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PRIMEIRA REVISÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL ? CODESSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Milha","Exercicio":"2020","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.codessul.ce.gov.br/leis/13"},{"Id":"14","Numero":"362","Data":"2020-03-20","Descricao":"DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PRIMEIRA REVISÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL ? CODESSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PIQUET CARNEIRO ","Exercicio":"2020","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.codessul.ce.gov.br/leis/14"},{"Id":"32","Numero":"1577","Data":"2020-03-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PRIMEIRA REVISÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL CODESSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SENADOR POMPEU ","Exercicio":"2020","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.codessul.ce.gov.br/leis/32"},{"Id":"15","Numero":"449","Data":"2020-02-21","Descricao":"DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PRIMEIRA REVISÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL ? CODESSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO","Exercicio":"2020","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.codessul.ce.gov.br/leis/15"},{"Id":"3","Numero":"989","Data":"2020-02-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PRIMEIRA REVISÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL – CODESSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Mombaça ","Exercicio":"2020","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.codessul.ce.gov.br/leis/3"}]